Termo de Uso

Do uso

Este Termo de Uso tem como objetivo regulamentar o uso dos serviços prestados aos usuários pelo site www.madamemordo.com.br, operado por Madame Mordô Joias, pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 11.364.126/0001-61.

Da aceitação

Este Termo estabelece obrigações de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre este e-commerce e as pessoas físicas e/ou jurídicas usuárias deste canal de vendas.

Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido e aceito integralmente as normas aqui descritas, comprometendo-se a observá-las sob pena de aplicação das medidas legais cabíveis.

A aceitação deste Termo é indispensável para o acesso e utilização de qualquer serviço disponibilizado neste canal. Caso o usuário não concorde com as condições, deverá abster-se de utilizá-lo.

Do usuário

Ao permanecer navegando neste endereço, o usuário concorda que este canal poderá coletar, armazenar, tratar e utilizar informações derivadas do uso do site, nos termos descritos na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Os serviços deste site destinam-se a usuários com idade igual ou superior a 18 anos, salvo quando devidamente assistidos ou representados.

O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A Madame Mordô Joias poderá validar a veracidade das informações e, em caso de inconsistência, poderá suspender o cadastro até regularização.

O acesso à conta é realizado mediante login e senha, pessoais e intransferíveis. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, comprometendo-se a notificar imediatamente a Madame Mordô Joias sobre qualquer uso não autorizado.

O cancelamento do cadastro poderá ser solicitado a qualquer momento, desde que não haja débitos em aberto, por meio do e-mail [email protected].

Do serviço prestado

O site www.madamemordo.com.br tem como finalidade divulgar, promover e comercializar produtos do segmento de joalheria, incluindo joias em prata 925, com banho de ouro e ródio, cravejadas com zircônias e pedras naturais (como rubi, esmeralda, safira, tanzanita, citrino, turmalina, topázio, ametista, entre outras).

A plataforma atende revendedores, lojistas e consumidores finais, oferecendo informações sobre produtos, condições comerciais, catálogos, lançamentos, campanhas e conteúdos institucionais.

Para efetuar compras, o usuário deverá realizar cadastro com informações pessoais e endereço de cobrança/entrega, que serão utilizados conforme descrito na Política de Privacidade e enviados a parceiros de pagamento e logística apenas para viabilizar a transação e entrega.

Os pagamentos poderão ser realizados via cartão de crédito, boleto bancário ou transferência bancária. Transações via transferência ou depósito serão confirmadas somente mediante envio de comprovante para [email protected].

Dos preços

Os preços dos produtos poderão ser reajustados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Os valores válidos são aqueles exibidos no momento da compra.

Os preços estão expressos em reais (R$) e não incluem taxas de entrega, que serão informadas antes da finalização do pedido.

Ao inserir seus dados de pagamento, o usuário autoriza a cobrança conforme a forma escolhida, podendo os dados ser armazenados de forma segura para futuras transações.

Da troca e devolução

A política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

  • O usuário poderá solicitar devolução por arrependimento em até 7 (sete) dias após o recebimento do produto.

  • Em caso de vício ou defeito, deverá comunicar o ocorrido via [email protected] ou telefone (11) 4380-7100, no prazo máximo de 30 dias.

  • O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso, com embalagem original e nota fiscal.

Quando aplicável, o usuário poderá optar pela substituição do produto, reexecução do serviço, abatimento proporcional do preço ou devolução integral dos valores pagos.

Do suporte

Dúvidas, sugestões ou problemas poderão ser direcionados ao e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4380-7100, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

Dos direitos autorais

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Madame Mordô Joias e protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.

É vedada a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.

Das modificações

A Madame Mordô Joias reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com indicação da data de última atualização.

O uso contínuo da plataforma após modificações implica aceitação integral dos novos termos.

Vigência: Este Termo é válido a partir de outubro de 2025.